SOBERANIA ALIMENTAR E AUTONOMIA NA TEIA DOS POVOS

 

_Por Paulo Dimas Rocha de Menezes e Joelson Ferreira de Oliveira_

A relação entre comida e direito é imanente ao conceito de autonomia, que, por sua vez se vincula, politicamente, à reflexão sobre liberdade e soberania. Não é possível abordar a questão do direito à autonomia dos povos indígenas e comunidades tradicionais — ou “povos indígenas e tribais”, na forma utilizada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (BRASIL, 2004) — sem tratar simultaneamente da questão da soberania alimentar, tal como adotada por movimentos populares e camponeses. Por outro lado, a vinculação teórica entre as ideias de autonomia, soberania e povo não se apresenta de forma tão consistente no pensamento ocidental quanto se manifesta na práxis de vários povos e movimentos sociais na chamada América Latina.

Neste texto não pretendemos elaborar uma revisão extensa destes conceitos, mas demonstrar a existência de uma ponte conceitual possível entre estas ideias e uma práxis, proposta pela Teia dos Povos: a caminhada para retomada, requalificação e defesa de parte das terras e territórios ocupados por colonizadores e seus descendentes no continente a que nomearam América. Esta requalificação se baseia nas práticas de uma agroecologia popular, através do resgate de saberes tradicionais enxertados pelos conhecimentos científicos que venham a se comprometer com estas lutas.

A Teia dos Povos é uma articulação de povos originários, comunidades tradicionais, organizações e grupos territorializados. A estes núcleos de base, componentes principais da Teia, se conectam os elos — coletivos, organizações e pessoas desterritorializadas — que participam como articuladores e apoiadores, mas não como lideranças da articulação, pois “[…] quem já organizou seu território é que pode dirigir quem ainda não se organizou. É do território que emergem as lideranças capazes de organizar nossos povos.” (FERREIRA e FELÍCIO, 2021, p. 34-35).

Leia a matéria completa em nosso site: https://teiadospovos.org/soberania-alimentar-e-autonomia-na-teia-dos-povos/



@charoth10

#elcoceroloko

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