MÃE BERNADETE PRESENTE: O TERRITÓRIO RECONHECIDO, A LUTA QUE NÃO SE APAGOU

Incra reconhece oficialmente terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares em Simões Filho

O reconhecimento oficial das terras da comunidade quilombola de Pitanga de Palmares, em Simões Filho, publicado pelo Incra por meio da Portaria nº 1.516, não é apenas um ato administrativo do Estado brasileiro. É, sobretudo, um gesto tardio de justiça histórica — e um marco que carrega o nome, o corpo e a luta de Mãe Bernadete Pacífico, liderança quilombola brutalmente executada em agosto de 2023, a mando do tráfico, segundo conclusão da Polícia Civil da Bahia.

Mãe Bernadete não lutava por abstrações. Lutava por chão. Por árvore em pé. Por água limpa. Por vida possível dentro do território quilombola. Sua atuação firme contra a extração ilegal de madeira, contra o avanço do tráfico e contra a violência cotidiana imposta às comunidades negras tradicionais fez dela um alvo. Mas, antes disso, fez dela uma referência ética e política.

O processo que agora resulta no reconhecimento das terras de Pitanga de Palmares teve início em 2008. São quase duas décadas de enfrentamentos burocráticos, silêncios institucionais e resistências cotidianas. Durante esse tempo, Mãe Bernadete foi uma das vozes que insistiram: sem território não há quilombo; sem terra não há futuro.

A área reconhecida, com 10,1621 hectares, integra o imóvel conhecido como Fazenda São José. Parte dela — cerca de 2,5 hectares — corresponde a áreas residuais identificadas como possivelmente devolutas do Estado da Bahia, que agora serão objeto de um procedimento específico de discriminação de terras em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA). Cada linha técnica desse processo carrega, ainda que o Estado não o admita, o custo humano da demora.

O reconhecimento chega após a morte de quem mais o defendeu em vida. Essa é uma ferida aberta na história recente do país. Mas também é prova de que a luta de Mãe Bernadete não foi em vão. Seu nome está inscrito nesse território não por decreto, mas por pertencimento ancestral, por coragem política e por compromisso coletivo.

Homenagear Mãe Bernadete é afirmar que território é memória viva, é proteção, é continuidade. É dizer que a segurança jurídica que hoje se anuncia deveria ter vindo antes, como forma de preservar vidas — e não apenas reconhecer direitos após o sangue derramado.

Que Pitanga de Palmares siga existindo como território negro, quilombola e vivo.

Que Mãe Bernadete seja lembrada não apenas como vítima da violência, mas como guardadora do território, defensora da floresta e símbolo da luta quilombola contemporânea.

Mãe Bernadete, presente.

Hoje, amanhã e enquanto houver quilombo.

#elcocineoloko

@charoth10